Oferecemos assessoria e consultoria jurídica na formatação de transações financeiras complexas, prestamos suporte à criação e implementação dos mais variados tipos de produtos e serviços, bem como apoiamos o relacionamento dos nossos clientes com os órgãos reguladores.

Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos relacionados a observâncias de regras nacionais e internacionais de ética corporativa e combate à corrupção, incluindo auditorias em negociações nacionais e internacionais, suporte a investigações internas, consultoria especializada para avaliação de riscos e implantação de programas, códigos de conduta e treinamento para prevenção e detecção de violações a regras de anticorrupção.

Aconselhamos e a representamos clientes em investigações de condutas anticompetitivas, tais como: investigações de cartéis e abuso de posição dominante. 

Oferecemos consultoria para elaboração de estratégias para lidar com tais casos, bem como auxiliamos nossos clientes em auditorias, avaliando suas práticas comerciais sob o ponto de vista do direito da concorrência.

Prestamos assessoria e consultoria aos nossos clientes nas diversas formas de disputas empresariais, atuando perante os tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, participando de arbitragens e auxiliando os clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas.

Participamos da elaboração, negociação, análise e interpretação de contratos comerciais, termos e condições de uso e políticas de privacidade. Buscamos, em todos os momentos, simplificar a complexidade inerente a qualquer relação contratual, com o objetivo de estruturar instrumentos específicos, equilibrados e claros, que reduzam as chances de conflitos. 

Prestamos ainda assessoria e consultoria para adaptação dos contratos estrangeiros à Lei, ao mercado brasileiro, aos novos modelos de negócios e às novas tecnologias.

Assessoramos nossos clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint-ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos “built-to-suit”, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações.

Com atuação junto a anunciantes, agências de publicidade e veículos de comunicação, de pequeno, médio e grande porte, prestamos consultoria no setor, especialmente na elaboração de contratos, consultas de viabilidade de ações publicitárias, operações de parceria e joint- ventures. 

Também representamos clubes, confederações, treinadores, atletas profissionais e seus agentes em situações de litígio perante os tribunais arbitrais esportivos brasileiros e internacionais.

Prestamos assessoria e consultoria aos clientes na obtenção de benefícios, resolução de disputas e cumprimento de obrigações perante as autoridades fiscais em todos os níveis administrativos e judiciais, incluindo acompanhamento de inspeções pela Receita Federal, representação de clientes em processos administrativos e judiciais, orientação sobre processos de execução fiscal instaurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, Receita Federal e Caixa Econômica Federal, assessoria em cálculos e recuperação de contribuições sociais indevidamente pagas e representação geral perante as agências locais (Previdência Social e Receita Federal).

Prestamos consultoria completa e análise das principais ferramentas disponíveis para a proteção dos direitos de propriedade intelectual da empresa (marcas, patentes, software, direitos autorais e domínios). 

Assessoramos nossos clientes na elaboração e acompanhamento de pedidos de registro de marcas e patentes perante o INPI e direitos de propriedade sobre páginas eletrônicas perante o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Também prestamos serviços de contestação administrativa e judicial da utilização indevida de marcas, patentes e outras propriedades intelectuais. 

Oferecemos, ainda, aos nossos clientes assessoria em transações relacionadas a propriedade intelectual e tecnologia, proteção de marcas, patentes, desenhos industriais.

Prestamos assessoria em negócios com private equity, reestruturação de dívidas, realização em operações de projetos empresariais e contratos relacionados.

Assessoramos nossos clientes em todos os tipos de reestruturações e processos de falência.

Assessoramos nossos clientes em todos os aspectos do Direito Societário, desde a constituição das sociedades até a estruturação e o acompanhamento de sua governança corporativa, abrangendo, inclusive, a reorganização societária, estruturação de novos negócios, dissolução de sociedades e contencioso societário especializado.

Prestamos assessoria e consultoria em Relações do Trabalho e Contencioso Trabalhista, em recursos humanos de sociedade empresária, e em acordos e dissídios individuais e coletivos.

Realizamos assessoria preventiva e planejamento tributário, revisão e administração de procedimentos e passivos tributários e análise de oportunidades lícitas de economia tributária. Compõem, ainda, nossa atuação:

 - Realização de defesas e recursos contra autos de infração e execuções fiscais. 

- Recuperação de créditos fiscais. 

- Contencioso tributário. 

- Revisão de passivos tributários e de procedimentos fiscais.

 - Apuração e recuperação de créditos.

Prestamos assessoria e consultoria em Sucessão patrimonial, holding, testamento, fundo de investimento patrimonial, family office, seguro, regime de casamento, proteção patrimonial, pacto antenupcial, acordo de convivência, usufruto de ações e outros atos relacionados.

Prestamos assessoria e consultoria jurídica aos nossos clientes que, estejam no mundo offline e pretendem avançar em questões digitais, bem como aos nossos clientes que já figuram no mundo digital. Focado na expansão dos clientes e na mitigação riscos e crimes digitais. 

A assessoria e consultoria também têm “embarcada” toda a concepção da transformação do cliente na estrutura de papel ao digital, trazendo assim uma nova roupagem à companhia. 

Em relação as Startups criamos toda a concepção de memorando, contrato social, investimentos e acordo de cotistas.

Assessoramos e oferecemos consultoria aos nossos clientes em todos os aspectos e matérias de privacidade, proteção, gerenciamento e segurança de dados, inclusive, para conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados; realizamos a elaboração e revisão de políticas de privacidade, segurança da informação, termos de uso de plataformas digitais, bem como implantação dos frameworks de segurança da informação, dentre outras atividades.

Prestamos assessoria a transações complexas envolvendo negócios de tecnologia, com a elaboração e revisão de contratos de desenvolvimento, licenciamento e cessão de software; acordos estratégicos entre empresas de tecnologia; revisão de procedimentos de segurança da informação; revisão de procedimentos em sites de comércio eletrônico; elaboração de termos de uso e contratos de adesão; e desenvolvimento de pesquisas e pareceres a respeito de questões complexas envolvendo responsabilidade civil, regulação do setor de OTTs e outros temas estratégicos para o mercado.

Assessoramos e representamos empresas de pequeno, médio e grande porte, bem como seus acionistas e executivos em todos os assuntos e matérias de direito penal empresarial, prestando serviços de consultoria preventiva e assistência em processos criminais e administrativos, tais como, mas nâo se limitando à: busca e apreensão, prisão preventiva e prisão temporária, possibilidades de medidas cautelares, e recuperação de ativos em caso de fraudes.